Execução Fiscal 0018628-02.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.098,18

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 22:51

Juntada de Certidão

04/03/2022, 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 22:51

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 19:01

Juntada de Certidão

08/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 19:01

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 19:01

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 13:23

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•04/03/2022, 22:51

Decisão

•08/11/2021, 19:01

04/03/2022, 22:51

Juntada de Certidão

04/03/2022, 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 22:51

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 19:01

Juntada de Certidão

08/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 19:01

Proferida decisão interlocutória

08/11/2021, 19:01

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018628-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018628-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BIOMED LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:51

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 22:51

Juntada de volume

02/03/2021, 22:50

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

12/02/2021, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2020, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GABRIEL SOUZA TELES

21/10/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2020, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2020, 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 12:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

04/06/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 14:02

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 18:00