Execução Fiscal 0029269-20.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 941,60

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2022, 20:07

Juntada de Certidão

28/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 17:08

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:22

Proferida decisão interlocutória

30/08/2021, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 12:15

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 12:15

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

28/08/2022, 20:07

Juntada de Certidão

28/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•09/02/2022, 17:08

Decisão

•20/08/2021, 12:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/02/2022, 17:08

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:22

Proferida decisão interlocutória

30/08/2021, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 12:15

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 12:15

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029269-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029269-20.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA DA CIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:54

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 22:54

Juntada de volume

02/03/2021, 22:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

12/02/2021, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2020, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GABRIEL SOUZA TELES

21/10/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2020, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2020, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/02/2020, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2020, 14:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/01/2020, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 09:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/03/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2019, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/05/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR VINICIUS CAJA

06/02/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2017, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 13:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2017, 08:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

15/09/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/09/2017, 11:29

INICIAL AUTUADA

08/09/2017, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2017, 14:07