Execução Fiscal 0023670-37.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 33.941,64

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:41

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:41

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 11:35

Desentranhado o documento

28/03/2022, 11:35

Desentranhado o documento

28/03/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Juntada de manifestação

16/11/2021, 20:30

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:41

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/03/2022, 11:41

Ato ordinatório

•08/11/2021, 10:48

28/03/2022, 11:41

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 11:41

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 11:35

Desentranhado o documento

28/03/2022, 11:35

Desentranhado o documento

28/03/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Juntada de manifestação

16/11/2021, 20:30

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023670-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023670-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023670-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023670-37.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: NORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:58

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 22:58

Juntada de volume

02/03/2021, 22:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

12/02/2021, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 15:37

CARGA: RETIRADOS CEF

18/10/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/10/2019, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 12:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2018, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

10/12/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS CEF

19/01/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/01/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2018, 17:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/01/2018, 09:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/09/2017, 14:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2017, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/03/2017, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/03/2017, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/03/2017, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/03/2017, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2017, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS CEF

27/01/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/01/2017, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2017, 13:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 19:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 19:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2016, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

31/08/2016, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/08/2016, 11:30

INICIAL AUTUADA

05/08/2016, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2016, 13:30