Execução Fiscal 0004366-47.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 92.990,12

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

IVO ARRAZ SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 23:11

Juntada de Certidão

31/03/2023, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 23:11

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:26

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 16:59

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:08

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2025, 11:15

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 11:15

Decisão

•31/03/2023, 23:11

31/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 23:11

Juntada de Certidão

31/03/2023, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 23:11

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:26

Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 16:59

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:08

Juntada de documentos diversos

12/07/2022, 09:33

Juntada de documentos diversos

08/07/2022, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 18:43

Outras Decisões

18/10/2021, 18:43

Conclusos para decisão

15/10/2021, 20:19

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 23:16

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 23:16

Juntada de Certidão

18/08/2021, 23:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2021, 23:16

Decorrido prazo de IVO ARRAZ SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:03

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004366-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: IVO ARRAZ SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO ARRAZ SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004366-47.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: IVO ARRAZ SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO ARRAZ SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:25

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 23:25

Juntada de volume

02/03/2021, 23:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

12/02/2021, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 11:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/10/2020, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/04/2020, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedidos EPE

13/04/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2020, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2020, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2020, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

19/12/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/12/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/12/2019, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 13:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2019, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2019, 15:05

Decisão

•12/07/2022, 16:59

Decisão

•18/10/2021, 18:43

Decisão

•18/08/2021, 23:16