Execução Fiscal 0008633-62.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 453,93

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

FERNANDO ARAUJO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:03

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 23:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:05

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 16:25

Juntada de manifestação

30/03/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO MAGALHAES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:13

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:25

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:03

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 23:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 19:57

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2023, 19:57

Ato ordinatório

•17/11/2021, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:05

Juntada de petição intercorrente

14/06/2023, 16:25

Juntada de manifestação

30/03/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO MAGALHAES em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:13

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:52

Juntada de documentos diversos

17/11/2021, 14:50

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:47

Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO MAGALHAES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008633-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ARAUJO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ARAUJO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:42

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 23:38

Juntada de volume

02/03/2021, 23:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2021, 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/10/2020, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2020, 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/10/2020, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2020, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 09:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 11:07

CITACAO: ORDENADA

16/04/2019, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2019, 14:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/04/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

01/04/2019, 12:21

INICIAL AUTUADA

01/04/2019, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 14:16