Execução Fiscal 0002842-24.2011.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.659,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIANA MAZULO

OAB/PI 2783·CPF·Representa: Réu

DENISE REGO CHAVES MAZULO

OAB/PI 4473·CPF·Representa: Réu

MARC THEOPHILE JACOB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 15:30

Cancelada a conclusão

04/07/2024, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

04/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 15:19

Processo Desarquivado

04/07/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 12:11

Cancelada a conclusão

15/09/2023, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:10

Todas as movimentações(154)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 15:30

Cancelada a conclusão

04/07/2024, 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 18:28

Despacho

•27/10/2022, 17:55

04/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/07/2024, 15:19

Processo Desarquivado

04/07/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 12:11

Cancelada a conclusão

15/09/2023, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

15/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2023, 10:48

Juntada de manifestação

24/01/2023, 16:15

Juntada de petição intercorrente

20/12/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:19

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2022, 14:47

Juntada de comunicações

06/12/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 17:55

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:54

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:50

Juntada de pedido de suspensão do processo

13/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

25/04/2022, 09:40

Juntada de Certidão

30/05/2021, 02:16

Juntada de manifestação

29/04/2021, 21:26

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Juntada de manifestação

18/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002842-24.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PVP SOCIEDADE ANONIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PVP SOCIEDADE ANONIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 23:36

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 23:35

Juntada de volume

02/03/2021, 23:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA

24/07/2020, 09:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/05/2020, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 13:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CNIB

06/02/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/10/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

28/08/2019, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

08/04/2019, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

05/10/2018, 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2018, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/01/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DO EXECUTADO DE FLS. 130, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/10/2017, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) AUTO NEGATIVO DE LEILÃO

17/10/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) O EXECUTADO REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

17/10/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A UNIÃO DÁ CIÊNCIA DAS DATAS DO LEILÃO

17/10/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDITAL LEILÃO LOTE 05

29/09/2017, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 142, QUE CIRCULOU EM 07/08/2017

08/08/2017, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/08/2017, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A CONTINUIDADE NORMAL À EXPROPRIAÇÃO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS.

02/08/2017, 08:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXECUTADO REQUER A APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA

18/07/2017, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2017, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/07/2017, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/07/2017, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE ÀS PARTES ACERCA DA HASTA PÚBLICA DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) NOS PRESENTES AUTOS, DESIGNADA PARA OCORRER NESTA SUBSEÇÃO NOS DIAS 02/10/2017 (1ª HASTA, ÀS 11H:00MIN) E DIA 16/10/2017 (2ª HASTA, ÀS 11H:00MIN).

10/07/2017, 14:19

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

10/07/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

10/07/2017, 14:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

10/07/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2017, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2017, 12:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIÃO: REQUER DESIGNAÇÃO DE LEILÃO.

09/12/2016, 07:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PVP: REQUER A ANULAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO.

08/11/2016, 06:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTORIO ALMENDRA - 1º OFICIO: COMUNICA LAVRAÇÃO DE PENHORA .

08/11/2016, 06:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/10/2016, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

19/09/2016, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 15:24

OFICIO EXPEDIDO - 1026/2016 À FN ACERCA DO LEILÃO

15/09/2016, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO LEILÃO

14/09/2016, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 10:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

19/08/2016, 12:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDOS AOS PROC. 16620720104014002, 3023720104014002, 3517820104014002, 32738720134014002, 11172920134014002

19/08/2016, 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VINDOS DO GABJU

07/07/2016, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL REQUER REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

12/04/2016, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/03/2016, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2016, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2016, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2014, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 16:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2014, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO

22/01/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

11/01/2014, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2012, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2012, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2012, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

16/01/2012, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

09/01/2012, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2011, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2011, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2011, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2011, 13:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMETIDOS A SEXEC

15/09/2011, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2011, 18:05

Ato ordinatório

•24/10/2022, 17:54