Execução Fiscal 0014681-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 117.174,12

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROBLES LIMA

CPF·Representa: Réu

DIOGO ALMEIDA RODOVALHO

OAB/BA 45002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2025, 09:53

Juntada de manifestação

16/07/2025, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 20:33

Juntada de Certidão

27/02/2023, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:33

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2025, 09:53

Juntada de manifestação

16/07/2025, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 09:53

Despacho

•15/07/2025, 14:10

15/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 20:33

Juntada de Certidão

27/02/2023, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:33

Outras Decisões

27/02/2023, 20:33

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:27

Juntada de manifestação

27/04/2022, 09:26

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:12

Conclusos para despacho

19/03/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:41

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:28

Outras Decisões

20/08/2021, 11:28

Decorrido prazo de FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:05

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014681-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014681-71.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ITAPOAN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:13

Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 22:13

Juntada de volume

02/03/2021, 22:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

12/02/2021, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2020, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2020, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 18032020

13/10/2020, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 19/02/2020 NO PROT GERAL

20/02/2020, 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 14:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2019, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2019, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2018, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 04062018

01/06/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR UNIÃO DIZER SOBRE PRESC DECADENCIA

25/05/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/05/2018, 14:26

INICIAL AUTUADA

16/05/2018, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 16:14

Despacho

•06/05/2024, 13:11

Decisão

•27/02/2023, 20:33

Despacho

•29/03/2022, 11:12

Decisão

•20/08/2021, 11:28