Execução Fiscal 0000169-07.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.332,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:56

Decorrido prazo de C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 09:19

Juntada de diligência

09/06/2022, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 22:18

Decorrido prazo de C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:05

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-07.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 08:56

Decorrido prazo de C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 09:19

Juntada de diligência

09/06/2022, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença Tipo C

•09/09/2025, 15:15

Despacho

•21/07/2025, 15:58

23/05/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 22:18

Decorrido prazo de C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:05

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-07.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-07.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C CONDE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 06:38

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 06:38

Juntada de volume

03/03/2021, 06:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2019, 17:33

INICIAL AUTUADA

15/04/2019, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2019, 15:58

Ato ordinatório

•15/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

•15/03/2023, 13:51

Ato ordinatório

•29/09/2022, 08:56

Despacho

•11/09/2021, 22:18