Execução Fiscal 0009421-05.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.260,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 01:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/03/2022, 19:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2021, 12:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/10/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 01:24

Documentos

OUTROS

•01/06/2022, 17:19

OUTROS

•29/10/2021, 12:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/03/2022, 19:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/10/2021, 12:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/10/2021, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Juntado(a) - Habilitação

23/03/2021, 16:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009421-05.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009421-05.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOELISIA MOREIRA FEITOSA FILHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 07:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 07:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 07:38

Juntado(a) - Juntada de volume

03/03/2021, 07:37

Juntado(a) - Petição Inicial

01/03/2021, 21:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/12/2019, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2019, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 17:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2018, 12:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/12/2018, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2018, 15:47