Execução Fiscal 0001517-94.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.354,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

ERONILDES ASEVEDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA ORNELAS

OAB/MG 176766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/10/2025, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:01

Decisão interlocutória

29/08/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/10/2025, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:06

08/09/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/09/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:01

Decisão interlocutória

29/08/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/07/2025, 13:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 01/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86536263-4

02/07/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2025, 11:18

Expedição de ofício

17/06/2025, 10:55

Despacho

09/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/03/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

27/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2024, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 19:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERONILDES ASEVEDO SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 21:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/01/2024, 21:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:25

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

30/11/2023, 21:22

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

30/11/2023, 21:19

Juntado(a) - Habilitação em processo

30/11/2023, 20:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 11:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/11/2023, 08:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 18:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/05/2023, 10:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/01/2023, 10:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 13:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2022, 12:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

03/06/2022, 17:27

Juntado(a) - Juntada de correspondência

08/11/2021, 10:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 11:19

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

04/08/2021, 11:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERONILDES ASEVEDO SILVA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001517-94.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERONILDES ASEVEDO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERONILDES ASEVEDO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001517-94.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ERONILDES ASEVEDO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERONILDES ASEVEDO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 08:00

Juntado(a) - Juntada de volume

03/03/2021, 08:00

Juntado(a) - Petição Inicial

01/03/2021, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 14:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2019, 15:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/07/2019, 15:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2019, 14:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/07/2019, 14:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2019, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:20

OUTROS

•24/05/2024, 16:41

OUTROS

•25/05/2023, 10:48

OUTROS

•17/09/2022, 13:30