Execução Fiscal 0035001-03.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 35.640,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:49

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:06

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 16:35

Juntada de Certidão

23/09/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:35

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:11

Decorrido prazo de GILMARA DIAS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:59

Decorrido prazo de AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:14

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 03:02

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:49

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:06

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 16:35

Juntada de Certidão

23/09/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:35

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:11

Decorrido prazo de GILMARA DIAS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:59

Decorrido prazo de AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:14

Publicado Citação em 22/07/2021.

23/07/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035001-03.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: GILMARA DIAS DA SILVA, AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME VALOR: R$ 35640,37 + R$291.265,26 + R$33.894,90 + R$131.746,19 + R$22596,60 e R$271.691,02 + R$36.822,91 (cálculo da inicial), mais acréscimos legais. FINALIDADE: CITAR a parte executada: GILMARA DIAS DA SILVA, CPF: 885.711.572-00; e AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME, CNPJ: 09.167.543/0001-72, (autos principais e pensos, se houver) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a importância indicada na petição inicial e CDA, acrescida dos encargos legais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80). Sendo que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC/2015. E para que chegue ao conhecimento do interessado, e não possa, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 2º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia, 8 de julho de 2021 (documento assinado eletronicamente) MARK YSHIDA BRANDÃO JUIZ FEDERAL Citação - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO Nº 354/2021 (PRAZO: 30 DIAS) e ações reunidas 24731-80.2014.4.01.3500, 16897-26.2014.4.01.3500, 17345-96.2014.4.01.3500, 19250-39.2014.4.01.3500, 24554-19.2014.4.01.3500 e 35254-54.2014.4.01.3500. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2021, 20:33

Expedição de Edital.

12/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de GILMARA DIAS DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:20

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035001-03.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMARA DIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME GILMARA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035001-03.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMARA DIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME GILMARA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035001-03.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMARA DIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME GILMARA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035001-03.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILMARA DIAS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA - ME GILMARA DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 08:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/05/2020, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

20/05/2020, 15:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/03/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2020, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2020, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 17917-57.2011.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2019, 16:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/09/2019, 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/09/2019, 16:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/09/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/08/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/08/2019, 11:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2018, 19:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2018, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2017, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 18:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/07/2015, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2015, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2015, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 16:21

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

08/03/2014, 17:33

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS À 10 VARA DESTA SECCIONAL

26/02/2014, 18:53

INICIAL AUTUADA

26/02/2014, 13:39

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO

26/02/2014, 13:36

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/02/2014, 12:32

INICIAL AUTUADA

04/12/2013, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2013, 17:58

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

•23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório

•23/10/2024, 14:52

Ato ordinatório

•24/07/2024, 15:31

Despacho

•16/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

•31/01/2024, 11:53

Ato ordinatório

•31/01/2024, 11:53

Ato ordinatório

•15/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

•05/05/2023, 11:26

Despacho

•07/02/2023, 18:48

Despacho

•08/11/2022, 14:31

Despacho

•17/02/2022, 18:48

Despacho

•23/09/2021, 16:35