Execução Fiscal 0000564-45.2018.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.027,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2022, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 22:18

Declarada incompetência

24/08/2021, 22:18

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE ANDRADE em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Todas as movimentações(46)

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:44

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 14:20

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 14:20

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

•15/10/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2022, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 22:18

Declarada incompetência

24/08/2021, 22:18

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:48

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE ANDRADE em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-45.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000564-45.2018.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOSE ALBERTO DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:54

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 08:53

Juntada de volume

03/03/2021, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2020, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2019, 14:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - F. 22

29/11/2019, 14:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2019, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2018, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/09/2018, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/09/2018, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 15:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/07/2018, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2018, 09:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2018, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2018, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2018, 17:15

INICIAL AUTUADA

10/04/2018, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 16:01

Despacho

•18/05/2023, 12:06

Ato ordinatório

•19/01/2023, 13:58

Despacho

•05/09/2022, 15:44

Decisão

•24/08/2021, 22:18