Execução Fiscal 0003124-27.2018.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.961,14

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANISIO RIBEIRO JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGSSPCIV01T para MGBHZEF03T)

24/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:09

Decisão interlocutória

27/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

28/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 36

25/11/2025, 23:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 25, 26

25/11/2025, 23:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 12

25/11/2025, 23:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

29/10/2025, 11:24

Expedição de mandado

29/10/2025, 09:47

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGSSPCIV01T para MGBHZEF03T)

24/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 19:09

SENTENÇA

•25/11/2025, 23:17

27/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

22/01/2026, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

28/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 36

25/11/2025, 23:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 16, 19, 25, 26

25/11/2025, 23:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 12

25/11/2025, 23:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

29/10/2025, 11:24

Expedição de mandado

29/10/2025, 09:47

Decisão interlocutória

27/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 18:16

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/07/2025, 09:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 12

26/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/05/2025, 23:59

Despacho

20/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:45

Juntada de Petição

14/03/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

14/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/03/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1003973-65.2023.4.06.3805/MG - ref. ao(s) evento(s): 12

16/01/2025, 15:22

Juntada de Petição

31/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/10/2024, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2024, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2024, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 14:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/10/2023, 17:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/09/2023, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 09:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/09/2023, 09:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 14:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:05

Juntado(a) - Publicado Despacho em 03/02/2023.

01/03/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 09:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2023, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2023, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2023, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2022, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2022, 13:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2022, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:59

Juntado(a) - Juntada de termo

23/03/2022, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/03/2022, 02:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2021, 18:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 23:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003124-27.2018.4.01.3805. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP; ANISIO RIBEIRO JACOB CDA: 191905 DÉBITO: R$ 13.961,14 ATUALIZAÇÃO: 06/2018 FINALIDADE: Citação dos Executados para pagarem a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa acima mencionada, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso – Av. Oliveira Rezende, 662 - São Sebastião do Paraíso/MG, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas. São Sebastião do Paraíso, data abaixo. EDILENE APARECIDA DA SILVA Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 09:05

Juntado(a) - Expedição de Edital.

03/03/2021, 09:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANISIO RIBEIRO JACOB em 18/08/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIDADE FORTE LTDA - EPP em 18/08/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2020.

09/09/2020, 04:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 06:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 06:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/07/2020, 06:37

Juntado(a) - Juntada de volume

02/07/2020, 06:37

Juntado(a) - Petição inicial

19/05/2020, 02:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/01/2020, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2019, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2019, 13:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 11:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 554/2019

13/08/2019, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2019, 08:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/04/2019, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N° 206/2019

20/03/2019, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 206/2019

18/03/2019, 17:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/01/2019, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 13:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2018, 17:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/11/2018, 17:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:24

SENTENÇA

•26/06/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 15:45

SENTENÇA

•16/01/2025, 15:22

OUTROS

•31/01/2024, 14:51

OUTROS

•14/09/2023, 09:33

OUTROS

•01/02/2023, 15:01

OUTROS

•11/05/2022, 13:25

OUTROS

•17/08/2021, 18:34

OUTROS

•18/06/2021, 16:41