Execução Fiscal 0000538-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 834,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 06:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 06:56

Juntada de ciência

04/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 08:44

Juntada de pedido de extinção do processo

10/09/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 16:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:40

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:27

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 06:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 06:56

Juntada de ciência

04/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 08:01

Documentos

Sentença Tipo B

•14/11/2025, 08:01

Despacho

•29/08/2022, 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 08:44

Juntada de pedido de extinção do processo

10/09/2025, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 16:43

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:40

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 19:05

Outras Decisões

05/03/2022, 19:05

Conclusos para decisão

10/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Juntada de manifestação

30/04/2021, 11:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:24

Desentranhado o documento

04/03/2021, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDWIN JORGE CALMON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:08

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:07

Juntada de volume

03/03/2021, 09:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

08/11/2019, 11:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

06/11/2019, 17:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2019, 16:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO DE EXCESSO REALIZADO

30/08/2019, 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem valor excedente

28/08/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD EXCESSO

28/08/2019, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/08/2019, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/04/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2019, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 18:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/09/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.JESSICA CALASAS PIMENTEL MATTOS

25/04/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2018, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2018, 10:53

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2018, 18:29

Decisão

•05/03/2022, 19:05