Execução Fiscal 0004002-17.2016.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0004002-17.2016.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:28

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:28

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 10:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de VITALINO GONCALVES DE PAIVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:42

Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:24

Publicado Sentença Tipo C em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004002-17.2016.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:VITALINO GONCALVES DE PAIVA SENTENÇA Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Isento de custas. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:16

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2021, 09:16

Extinto o processo por desistência

03/03/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 18:57

Documentos

Sentença Tipo C

•03/03/2021, 09:16

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de VITALINO GONCALVES DE PAIVA em 26/03/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo C em 05/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)