Recurso Especial 0022474-38.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0022474-38.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/11/2021, 16:26

Transitado em Julgado em 10/11/2021

10/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963790/2021

27/10/2021, 12:11

Protocolizada Petição 963790/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

14/10/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

12/10/2021, 15:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

12/10/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2021, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874311/2021

29/09/2021, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2021, 11:48

Protocolizada Petição 874311/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2021

29/09/2021, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/08/2021, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO