Execução Fiscal 0035199-48.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.332,07

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GRINALDE CARDOSO CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 14:32

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/12/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Juntada de Certidão

22/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2023, 18:18

Ato ordinatório

•22/05/2023, 16:03

22/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 19:34

Outras Decisões

06/09/2021, 19:34

Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 15:34

Outras Decisões

01/09/2021, 15:34

Conclusos para decisão

12/08/2021, 14:11

Decorrido prazo de GRINALDE CARDOSO CUNHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035199-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: GRINALDE CARDOSO CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRINALDE CARDOSO CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035199-48.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: GRINALDE CARDOSO CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRINALDE CARDOSO CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:36

Juntada de volume

03/03/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2020, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 27/08/2020 - REMOTO

09/11/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2020, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2020, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 13:26

Despacho

•30/03/2023, 15:14

Ato ordinatório

•18/02/2022, 17:03

Decisão

•06/09/2021, 19:34

Decisão

•01/09/2021, 15:34