Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/12/2016
Valor da Causa
R$ 1.021,41
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/10/2021, 15:48
Juntada de Certidão
13/10/2021, 15:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 00:57
Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2021.
05/08/2021, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
04/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 09:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:45
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:47
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:39
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:38
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:37
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:06
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•04/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•04/03/2021, 00:00
05/08/2021, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
04/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 09:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:45
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:47
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:39
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:38
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:37
Decorrido prazo de DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO POLO PASSIVO: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO POLO PASSIVO: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO POLO PASSIVO: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0045763-91.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO POLO PASSIVO: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DA ECONOMIA 5A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 09:48
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 09:48
Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 09:48
Juntada de volume
03/03/2021, 09:47
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/02/2021, 14:10
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/02/2021, 14:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/11/2020, 14:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2020, 14:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/11/2019, 16:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
08/11/2019, 16:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/11/2019, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/05/2019, 14:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/04/2019, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/04/2019, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/02/2019, 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2019, 15:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/02/2019, 08:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/02/2019, 08:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2019, 11:28
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/08/2018, 14:18
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/08/2018, 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2018, 13:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
19/07/2018, 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
19/07/2018, 18:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/07/2018, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2018, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/07/2018, 18:13
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
23/11/2017, 16:37
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
21/11/2017, 10:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/11/2017, 10:08
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2017, 15:26
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2017, 15:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
23/10/2017, 15:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/09/2017, 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2017, 15:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2017, 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/08/2017, 18:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/08/2017, 15:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/07/2017, 18:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/07/2017, 18:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/07/2017, 17:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2017, 17:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/06/2017, 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2017, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2017, 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2017, 07:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA