Execução Fiscal 0028505-05.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.602,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

EDUARDO PEREIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO

OAB/PI 1637·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de apelação

10/11/2025, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 19:05

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE MELO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 05:58

Todas as movimentações(41)

Juntada de apelação

10/11/2025, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 14:26

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2026, 11:38

Decisão

•20/10/2025, 14:26

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 19:05

Conclusos para despacho

25/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DE MELO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028505-05.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028505-05.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: EDUARDO PEREIRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 13:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 13:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

31/01/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/12/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2019, 12:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

25/10/2019, 15:48

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/05/2018, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2018, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2017, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 16:33

INICIAL AUTUADA

09/03/2017, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2017, 17:54

Despacho

•28/04/2023, 19:05