Execução Fiscal 0032622-78.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/09/2011
Valor da Causa
R$ 26.073,37
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/01/2022, 17:43
Juntada de petição intercorrente
26/01/2022, 16:08
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022, 11:50
Juntada de certidão
12/01/2022, 11:48
Juntada de certidão de trânsito em julgado
12/01/2022, 11:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:12
Decorrido prazo de APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021, 03:05
Decorrido prazo de APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:37
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA PINTO OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 02:36
Juntada de manifestação
17/08/2021, 11:19
Juntada de manifestação
16/08/2021, 08:40
Ver todas as movimentações (167)
Todas as movimentações
(167)
Arquivado Definitivamente
29/01/2022, 17:43
Juntada de petição intercorrente
26/01/2022, 16:08
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022, 11:50
Juntada de certidão
12/01/2022, 11:48
Juntada de certidão de trânsito em julgado
12/01/2022, 11:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021, 00:12
Decorrido prazo de APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021, 03:05
Decorrido prazo de APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:37
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA PINTO OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 02:36
Juntada de manifestação
17/08/2021, 11:19
Juntada de manifestação
16/08/2021, 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021, 05:20
Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.
13/08/2021, 05:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0032622-78.2011.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398, IZAAK BRODER - BA17521 e SINESIO CYRINO DA COSTA NETO - BA36212 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 176/181, ID 463892869, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor
11/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021, 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021, 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021, 14:45
Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021, 14:45
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA PINTO OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:38
Decorrido prazo de APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 14:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 14:42
Juntada de manifestação
05/03/2021, 11:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032622-78.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SILVA PINTO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032622-78.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SILVA PINTO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 09:55
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 09:55
Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 09:55
Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 09:29
Juntada de volume
03/03/2021, 09:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/12/2020, 11:55
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (DESBLOQUEIO BACENJUD VIA SISTEMA)
03/12/2020, 13:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
25/11/2020, 11:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/11/2020, 17:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
16/11/2020, 17:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/11/2020, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2020, 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2020, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2020, 11:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 volumes
22/10/2020, 13:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2020, 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2020, 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2020, 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2020, 14:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
08/11/2017, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2017, 14:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/11/2017, 10:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/10/2017, 13:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2017, 13:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/10/2017, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2017, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2017, 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2017, 14:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 23/10/17
20/10/2017, 11:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2017, 16:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2017, 16:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/10/2017, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2017, 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2017, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017, 15:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 22/05/2017
18/05/2017, 10:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2017, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2017, 19:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/05/2017, 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2016, 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2016, 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2016, 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES, CARGA PROGRAMADA PARA 07/10/16
06/10/2016, 08:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2016, 11:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2016, 18:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/10/2016, 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016, 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2016, 16:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO PROGRAMADA PARA 22/06/2016
20/06/2016, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/06/2016, 16:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/05/2016, 17:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2016, 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2016, 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2016, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2016, 14:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 25/ 04/ 2016
22/04/2016, 10:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2016, 18:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2016, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
31/03/2016, 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2016, 16:11
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - peças do agravo de instrumento
29/02/2016, 11:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2016, 16:07
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2016, 16:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2016, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2015, 14:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
29/10/2015, 17:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
29/10/2015, 17:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/10/2015, 15:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2015, 18:58
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/10/2015, 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2015, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2015, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2015, 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2015, 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2015, 16:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/03/2015, 12:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2015, 12:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2015, 13:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2015, 17:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/03/2015, 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2014, 18:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/08/2014, 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2014, 18:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 18/08/2014
15/08/2014, 15:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2014, 15:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2014, 15:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/07/2014, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2013, 13:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2013, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 30/10/2013
07/11/2013, 13:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga para 14/10/2013
11/10/2013, 09:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2013, 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 08/10/2013 por BA336903 -
30/09/2013, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2013, 18:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/09/2013, 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/09/2013, 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2013, 18:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/09/2013, 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2013, 11:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - SEGREDO DE JUSTIÇA
02/09/2013, 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MINUTA
02/09/2013, 16:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/04/2013, 15:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2013, 15:19
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/04/2013, 19:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
16/01/2013, 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2013, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 14/01/13
16/01/2013, 14:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/11/2012, 07:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2012, 10:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificado prazo edital
20/11/2012, 10:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo edital
20/11/2012, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/09/2012, 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação de edital
25/09/2012, 14:02
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
25/09/2012, 14:02
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/07/2012, 11:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE PARA CONFERENCIA DA DIREÇÃO
20/07/2012, 13:17
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/05/2012, 16:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2012, 16:13
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/05/2012, 12:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2012, 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2012, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 26/04/12
27/04/2012, 13:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/04/2012, 06:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2012, 12:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/03/2012, 08:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2012, 08:46
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/03/2012, 08:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2012, 19:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/01/2012, 10:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2012, 10:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/2012, 14:25
INICIAL AUTUADA
19/10/2011, 12:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2011, 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2011, 15:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/09/2011, 15:16
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/03/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
04/03/2021, 00:00
Intimação polo passivo
•
11/08/2021, 00:00