Cumprimento de sentença 0001108-21.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 731,58

Órgão julgador

Juízo Titular da 21ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF Cível)

08/05/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

06/05/2026, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 21:52

Despacho

30/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

12/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

11/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

10/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(151)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF Cível)

08/05/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

06/05/2026, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 17:04

04/05/2026, 14:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 21:52

Despacho

30/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

12/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

11/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 139

10/03/2026, 17:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

10/03/2026, 16:42

Transitado em Julgado

10/03/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

10/03/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

04/03/2026, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

24/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

23/02/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2026, 16:05

Juntada de Petição - (TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

07/02/2026, 03:16

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

07/02/2026, 03:16

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/12/2025, 01:51

Juntada de Petição

03/12/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF09F para MGBHCIV21F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/09/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111

26/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$1.272,48 em 17/06/2025 (ID 050000004602506168) <br>Ag./Op./Conta: 0893/005/86405910-5

18/06/2025, 08:20

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 109

13/06/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 109

30/05/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 21:05

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Julgado procedente o pedido - 29/05/2025 20:44:21)

29/05/2025, 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/05/2025 20:44:22)

29/05/2025, 20:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/05/2025 20:44:22)

29/05/2025, 20:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 29/05/2025 20:44:21)

29/05/2025, 20:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 20:44:22)

29/05/2025, 20:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 20:44:22)

29/05/2025, 20:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 20:44:22)

29/05/2025, 20:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 90 - Julgado procedente o pedido - 29/05/2025 20:44:21

29/05/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 20:47

Convertido o Julgamento em Diligência

26/02/2025, 20:47

Juntada de Petição - (TERC011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para TERC011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/02/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 02:44

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

27/11/2024, 19:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2024, 19:01

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

22/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

09/04/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/12/2023, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2023, 14:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/09/2023, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 19:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/08/2023, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

11/07/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 12:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:48

Juntada de Petição - Juntada de contestação

19/05/2023, 17:30

Juntado(a)

08/05/2023, 09:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2023, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2023, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

31/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2023, 17:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2022, 17:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/11/2022, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:42

Juntado(a) - Substabelecimento

26/09/2022, 15:16

Declarada incompetência

17/09/2022, 13:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 12:59

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

08/10/2021, 12:44

Juntado(a) - Juntada de consulta

20/08/2021, 19:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:51

Juntado(a) - Decisão

09/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 14:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-21.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME POLO PASSIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-21.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME POLO PASSIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-21.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME POLO PASSIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001108-21.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME POLO PASSIVO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:55

Juntado(a) - Juntada de outras peças

03/03/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de outras peças

03/03/2021, 09:52

Juntado(a) - Juntada de volume

03/03/2021, 09:52

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2021, 11:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADO DE PEÇAS ORIUNDAS DO PJE.

01/02/2021, 14:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 13:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2019, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/06/2019, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2019, 17:05

SENTENÇA

•20/02/2026, 16:05

PETIÇÃO

•24/06/2025, 13:04

SENTENÇA

•29/05/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:47

OUTROS

•11/09/2023, 19:35

OUTROS

•31/03/2023, 16:35

OUTROS

•01/02/2023, 17:54

OUTROS

•17/09/2022, 13:11

OUTROS

•31/05/2021, 14:18