Execução Fiscal 0002379-73.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 558,67

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:02

Juntada de manifestação

13/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:34

Juntada de manifestação

10/03/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:43

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 13:02

Juntada de manifestação

13/09/2023, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 13:30

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 13:30

Ato ordinatório

•29/08/2022, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:34

Juntada de manifestação

10/03/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002379-73.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FERNANDO SOARES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002379-73.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FERNANDO SOARES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO SOARES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 09:57

Juntada de volume

03/03/2021, 09:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. VITOR BERNARDO

21/08/2019, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 14:55

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:18

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 14:54

Ato ordinatório

•18/02/2022, 10:24