Procedimento Comum Cível 0055543-46.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.825.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 80788·CPF·Representa: Autor

LILIANE NETO BARROSO

OAB/MG 48885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:52

Juntada de petição intercorrente

03/10/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Juntada de ciência

16/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:38

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:52

Juntada de petição intercorrente

03/10/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 13:43

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2025, 17:42

23/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:07

Juntada de ciência

16/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:38

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:37

Juntada de Certidão

04/07/2025, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:43

Juntada de petição inicial

25/04/2025, 17:06

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055543-46.2016.4.01.3400. APELANTE: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - MG119056-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARINA SOUZA DE MORAES LOPES - (OAB: MG119056-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0055543-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)

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04/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/12/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VOL 03

04/12/2017, 14:47

REMESSA ORDENADA: TRF

01/12/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 17:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

27/11/2017, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 06/11/2017.

31/10/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2017, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2017, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2017, 10:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/10/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 06/09/2017

05/09/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/09/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/09/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

01/09/2017, 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/06/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 18:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/05/2017, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2017, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2017, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 15:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/02/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 30/01/2017.

27/01/2017, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/01/2017, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/01/2017, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 19:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/01/2017, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2016, 16:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - COM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA

18/12/2016, 16:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2016, 17:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/12/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2016, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 13/10/2016.

11/10/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/10/2016, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2016, 13:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2016, 11:14

Acórdão

•16/10/2024, 18:28

Decisão

•26/06/2024, 16:44

Decisão

•31/08/2023, 17:59

Acórdão

•06/06/2023, 12:03

Decisão

•14/09/2022, 17:43

Decisão

•14/09/2022, 17:41

Acórdão

•15/10/2021, 16:06

Embargos de declaração

•10/06/2021, 15:21

Acórdão

•12/05/2021, 15:58

Despacho

•30/03/2021, 10:33