Execucao FiscalAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/02/2017
Valor da Causa
R$ 1.044,53
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 00:14
Juntada de aviso de recebimento
28/09/2022, 10:25
Juntada de certidão
12/09/2022, 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022, 09:41
Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 19:12
Conclusos para despacho
16/09/2021, 09:27
Decorrido prazo de EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:36
Juntada de petição intercorrente
25/03/2021, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 23:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003006-48.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003006-48.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMMANUEL TAVARES SANTIAGO DA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)