Execução Fiscal 0009758-65.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/04/2019
Valor da Causa
R$ 1.770,74
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-60
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Autor
ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA
CPF
236.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
SAULO BEZERRA NOVAES
OAB/BA 56245
·
CPF
039.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO
OAB/BA 39773
·
CPF
459.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/10/2024, 16:39
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 11:28
Juntada de Certidão
16/09/2024, 11:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024, 11:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:45
Conclusos para julgamento
28/08/2024, 13:45
Juntada de outras peças
13/08/2024, 09:13
Juntada de Certidão
01/08/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 15:46
Juntada de certidão
01/08/2024, 15:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:41
Juntada de certidão de processo migrado
17/10/2023, 15:23
Juntada de Certidão
13/09/2023, 15:37
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Arquivado Definitivamente
20/10/2024, 16:39
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 11:28
Juntada de Certidão
16/09/2024, 11:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/09/2024, 11:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:45
Conclusos para julgamento
28/08/2024, 13:45
Juntada de outras peças
13/08/2024, 09:13
Juntada de Certidão
01/08/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024, 15:46
Juntada de certidão
01/08/2024, 15:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:41
Juntada de certidão de processo migrado
17/10/2023, 15:23
Juntada de Certidão
13/09/2023, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023, 15:37
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 15:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.
03/12/2022, 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022, 12:05
Decorrido prazo de ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:20
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 02:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021, 19:03
Juntada de certidão de devolução de mandado
30/11/2021, 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021, 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
06/11/2021, 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021, 11:46
Expedição de Mandado.
06/11/2021, 11:46
Ato ordinatório praticado
18/10/2021, 12:04
Juntada de documentos diversos
18/10/2021, 11:48
Juntada de Certidão
18/10/2021, 11:47
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 05:51
Decorrido prazo de ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009758-65.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009758-65.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEIDE CARDOSO DOS SANTOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 19:57
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 19:57
Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 19:57
Juntada de volume
13/01/2021, 19:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/01/2021, 23:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/10/2020, 14:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/10/2020, 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2020, 14:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/01/2020, 17:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/06/2019, 08:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/06/2019, 11:19
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/05/2019, 15:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/05/2019, 16:33
CITACAO: ORDENADA
02/05/2019, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2019, 19:11
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/04/2019, 10:30
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
26/04/2019, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019, 16:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/04/2019, 14:16
Documentos
Sentença Tipo B
•
16/09/2024, 11:28
Ato ordinatório
•
01/08/2024, 15:46
Ato ordinatório
•
01/08/2024, 15:46
Ato ordinatório
•
13/09/2023, 15:37
Ato ordinatório
•
13/09/2023, 15:37
Ato ordinatório
•
18/10/2021, 12:04