Execução Fiscal 0031389-84.2014.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 62.325.961,24

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:58

Juntada de petição intercorrente

31/07/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:10

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:15

Decorrido prazo de TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:58

Juntada de petição intercorrente

31/07/2025, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:10

Juntada de ofício enviando informações

04/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:08

Juntada de ofício enviando informações

09/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:43

Juntada de manifestação

07/04/2025, 13:41

Juntada de Certidão

03/04/2025, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 07:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/04/2025, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 07:27

Conclusos para decisão

31/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:49

Juntada de petição intercorrente

22/07/2024, 08:51

Juntada de Certidão

18/07/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:00

Juntada de impugnação

06/05/2024, 21:43

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 10:13

Juntada de manifestação

27/03/2024, 11:35

Juntada de exceção de pré-executividade

27/03/2024, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Juntada de renúncia de mandato

12/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 11:56

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 14:23

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 14:23

Juntada de petição intercorrente

26/09/2023, 21:36

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 15:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 15:00

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:20

Juntada de manifestação

25/03/2023, 19:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:12

Juntada de Certidão

10/02/2023, 07:09

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 07:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:34

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:42

Juntada de consulta

30/11/2022, 15:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:41

Juntada de manifestação

18/11/2022, 16:50

Juntada de manifestação

17/11/2022, 12:11

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:07

Juntada de consulta

11/11/2022, 10:10

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:16

Juntada de procuração

19/10/2022, 14:09

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 10:46

Juntada de exceção de pré-executividade

06/06/2022, 17:16

Juntada de manifestação

13/05/2022, 14:13

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA PORTUGAL em 06/05/2021 23:59.

06/05/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:38

Juntada de Certidão

05/05/2022, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 21:56

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:16

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:40

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. EXECUTADO: RAIMUNDO CARLOS COSTA, CNPJ/CPF: 673.464.302-63 VALOR DO DÉBITO: R$89.596,97 em valores de 24.03.2020 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21022613141093700000453781667 Volume Volume 21030311160777300000458658043 00313898420144013900_V001_001 Volume 21030311160811300000458672073 00313898420144013900_V002_001 Volume 21030311160883500000458685041 00313898420144013900_V003_001 Volume 21030311161009000000458685042 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21030311165997100000458685074 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030311203251000000458701038 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030311203465100000458701040 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030311203546300000458701041 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030311203711000000458701042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21030311203966700000458701043 Certidão Certidão 21030311341112200000458731530 Manifestação Manifestação 21030410583909000000460070628 Manifestação a digitalização Manifestação 21050310394697200000519152546 Documentos Diversos Documentos Diversos 21051118201639400000531706565 Cópias do despacho e da ordem de bloqueio de valores Documentos Diversos 21051118202004000000531723037 Certidão Certidão 21051118284500500000531733073 BELÉM, 31 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC), movida pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 15:59

Juntada de certidão

11/05/2021, 18:28

Juntada de documentos diversos

11/05/2021, 18:20

Decorrido prazo de TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS COSTA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:45

Juntada de manifestação

03/05/2021, 10:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

08/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:06

Juntada de manifestação

04/03/2021, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORA PANTOJA PORTUGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TALCIDIO DE OLIVEIRA PANTOJA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CARLOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031389-84.2014.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COP DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CARLOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

03/03/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 11:17

Juntada de volume

03/03/2021, 11:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 14:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

26/01/2021, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2021, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 12:44

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

15/09/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2020, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2020, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2020, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/11/2019, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/11/2019, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/11/2019, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/09/2019, 13:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

29/08/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2019, 10:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/06/2019, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2019, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2019, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/03/2019, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO ORDINATORIO E COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO ELETRONICO DA JSUTIÇA FEDERAL

19/02/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/12/2018, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 10:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/11/2018, 13:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP CANCELADA POR ENDEREÇO JÁ DILIGENCIADO NEGATIVAMEN ÀS FLS. 247

22/11/2018, 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5152

16/11/2018, 17:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/10/2018, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - À CORRESPONSÁVEL DÉBORA PANTOJA PORTUGAL

30/10/2018, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2018, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ao corresp. TALCÍDIO DE OLIVEIRA OANTOJA NETO

30/10/2018, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 16:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/09/2018, 14:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDAS 3 (TRÊS) CARTAS CITATORIAS

24/07/2018, 16:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2018, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestacao manuscrita pela PFN.

19/02/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 16:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/12/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

09/05/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 10:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/09/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2016, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

25/08/2016, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

26/07/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 13:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2016, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/05/2016, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/05/2016, 12:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/05/2016, 12:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/05/2016, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/03/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2016, 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES

16/02/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2016, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 08:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/01/2016, 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2016, 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/09/2015, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4839

10/09/2015, 11:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2015, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2015, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ALTERAR PARTE

12/08/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2015, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

22/05/2015, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/05/2015, 07:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 18:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 18:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2015, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 13:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/02/2015, 13:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2014, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014, 09:43

INICIAL AUTUADA

12/11/2014, 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2014, 17:27

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 19:10

Decisão

•03/04/2025, 07:27

Decisão

•03/04/2025, 07:27

Despacho

•18/07/2024, 15:56

Despacho

•18/07/2024, 15:56

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:13

Ato ordinatório

•01/04/2024, 10:13

Decisão

•26/01/2024, 14:23

Decisão

•26/01/2024, 14:23

Despacho

•17/07/2023, 15:00

Despacho

•10/02/2023, 07:09

Decisão

•17/10/2022, 11:58

Ato ordinatório

•21/06/2022, 10:46

Despacho

•05/05/2022, 21:56

01/09/2021, 00:00