Execução Fiscal 0004410-66.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.391,42

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOILZA SANTOS AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/07/2025, 17:47

Juntada de Informação

14/07/2025, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 20:55

Decorrido prazo de JOILZA SANTOS AMORIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:41

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 11:44

Juntada de apelação

16/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOILZA SANTOS AMORIM em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:54

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 17:44

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/07/2025, 17:47

Juntada de Informação

14/07/2025, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 20:55

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 10:49

Ato ordinatório

•22/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de JOILZA SANTOS AMORIM em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:41

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 11:44

Juntada de apelação

16/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOILZA SANTOS AMORIM em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:54

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 13:27

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 14:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:37

Juntada de manifestação

08/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2024, 13:49

Juntada de Certidão

03/03/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 13:49

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/09/2023, 09:46

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:30

Juntada de manifestação

05/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 15:41

Outras Decisões

04/08/2022, 15:41

Conclusos para despacho

03/07/2022, 11:55

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de JOILZA SANTOS AMORIM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 15:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004410-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOILZA SANTOS AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOILZA SANTOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004410-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOILZA SANTOS AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOILZA SANTOS AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 11:28

Juntada de volume

26/02/2021, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2020, 09:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/10/2020, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO EMAILDA CEF

26/06/2020, 14:23

OFICIO EXPEDIDO - PARA CEF - ESTORNO

21/05/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2020, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2020, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2020, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2020, 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

04/11/2019, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/07/2019, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2019, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 12:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:19

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

26/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/02/2019, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 14:55

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 17:44

Ato ordinatório

•09/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:49

Ato ordinatório

•03/03/2024, 13:49

Decisão

•09/11/2023, 11:35

Decisão

•04/08/2022, 15:41