Execução Fiscal 0024171-64.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 903,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

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PEDRO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:38

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025

04/10/2025, 12:25

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:38

Publicado Sentença Tipo C em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•26/03/2025, 12:08

Despacho

•26/08/2024, 08:39

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:52

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 08:39

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:39

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 13:48

Juntada de Certidão

28/03/2023, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 20:23

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 08:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024171-64.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: PEDRO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024171-64.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: PEDRO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 11:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 10:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 10:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2020, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2018, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

08/03/2017, 15:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA 14/2017 (FORMULARIO 2081793)

22/02/2017, 14:06

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - expedir alvara

13/01/2017, 13:40

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

13/01/2017, 13:40

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

12/01/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2017, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2015, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2015, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2015, 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/04/2015, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2014, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2014, 15:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. JOÃO PEDRO

03/11/2014, 10:24

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 14:52

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

20/11/2013, 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/11/2013, 11:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2013, 10:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2013, 09:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/09/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/08/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2013, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 15:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/04/2013, 15:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 12:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2013, 12:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/12/2012, 16:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2012, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2012, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2012, 11:04

INICIAL AUTUADA

22/11/2012, 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 19:12

Despacho

•28/03/2023, 20:23