Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
28/09/2022, 13:13
Transitado em Julgado em 28/09/2022
28/09/2022, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022
02/08/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2022, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022
31/07/2022, 19:00
Não conhecido o agravo de AFONSO HOCHREITER, ANTONIO PINTO DE SOUZA, AYRTON CEZAR DE LIMA, CARLOS SGARBI, EDWIGES AZEVEDO AVIGHI, FRANCISCO FERNANDES MAIA, KLINGER CUNHA DE OLIVEIRA, MARIO HAYASHIDA, OSVALDO RUBINI e ROQUE DA SILVA REIS
31/07/2022, 19:00
Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
31/07/2022, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
04/01/2022, 18:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/01/2022, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/12/2021, 14:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/12/2021, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/11/2021, 15:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/11/2021, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO