Agravo em Recurso Especial 0018691-57.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15ª Vara Federal Criminal da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Partes do Processo

MOISES CAMILO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CHARLES LIRA CORREIA

CPF

TERCEIRO

LUCAS GALDINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

NIVALDO DA COSTA COUTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB/DF 40254·CPF·Representa: Autor

NAYARA FIRMES CAIXETA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MOISES CAMILO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CHARLES LIRA CORREIA

CPF

TERCEIRO

LUCAS GALDINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

NIVALDO DA COSTA COUTO

CPF

TERCEIRO

ELSON DIAS SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

WESLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JESIVAN RODRIGUES BARBOSA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO WILLIAN COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2021, 16:20

Transitado em Julgado em 13/12/2021

13/12/2021, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078060/2021

26/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078032/2021

26/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077969/2021

26/11/2021, 10:21

Protocolizada Petição 1078060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:19

Protocolizada Petição 1078032/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:17

Protocolizada Petição 1077969/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 885430/2021 - AgRg

25/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0885430 - AgRg no AREsp 1961602 - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2021, 16:39

Não conhecido o recurso de MOISES CAMILO DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885430/2021 - AgRg no AREsp 1961602

16/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008370/2021

04/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008355/2021

04/11/2021, 17:31

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2021, 16:20

Transitado em Julgado em 13/12/2021

13/12/2021, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078060/2021

26/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078032/2021

26/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077969/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/11/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2021, 16:10

26/11/2021, 10:21

Protocolizada Petição 1078060/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:19

Protocolizada Petição 1078032/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:17

Protocolizada Petição 1077969/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

26/11/2021, 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 885430/2021 - AgRg

25/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0885430 - AgRg no AREsp 1961602 - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/11/2021, 16:39

Não conhecido o recurso de MOISES CAMILO DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 885430/2021 - AgRg no AREsp 1961602

16/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008370/2021

04/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1008355/2021

04/11/2021, 17:31

Protocolizada Petição 1008370/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021

04/11/2021, 17:22

Protocolizada Petição 1008355/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021

04/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

19/10/2021, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/10/2021, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 934996/2021

19/10/2021, 06:11

Protocolizada Petição 934996/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

18/10/2021, 23:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2021, 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/10/2021, 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

15/10/2021, 08:01

Determinada a distribuição do feito

14/10/2021, 13:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 906500/2021

08/10/2021, 16:16

Protocolizada Petição 906500/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/10/2021

08/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2021, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885430/2021

01/10/2021, 23:56

Protocolizada Petição 885430/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2021

01/10/2021, 23:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867932/2021

27/09/2021, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867898/2021

27/09/2021, 20:06

Protocolizada Petição 867932/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021, 19:57

Protocolizada Petição 867898/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

24/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021, 18:45

Não conhecido o recurso de MOISES CAMILO DA COSTA

23/09/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

23/09/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2021, 19:13

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2021, 13:15

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2021, 15:50