Execução Fiscal 0057149-12.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 36.461,59

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIVIELITON GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANUBYA PORTO GUERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de expedição de documento

16/07/2025, 14:48

Juntada de outras peças

29/06/2025, 21:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 19:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:54

Juntada de manifestação

02/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 19:42

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2022, 17:15

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de expedição de documento

16/07/2025, 14:48

Juntada de outras peças

29/06/2025, 21:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 19:24

Procuração/Habilitação

•16/03/2023, 17:51

10/06/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 19:25

Conclusos para despacho

05/06/2025, 18:54

Juntada de manifestação

02/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 19:42

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:53

Juntada de Certidão

26/08/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2022, 19:49

Conclusos para decisão

29/07/2022, 17:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:59

Juntada de manifestação

27/09/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de RIVIELITON GOMES DE ARAUJO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057149-12.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIVIELITON GOMES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVIELITON GOMES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057149-12.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIVIELITON GOMES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVIELITON GOMES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 19:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 17:26

PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2016, 12:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/10/2016, 11:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/10/2016, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2016, 10:46

Outras peças

•16/03/2023, 17:51

Ato ordinatório

•22/02/2023, 19:42

Decisão

•29/07/2022, 19:49

Ato ordinatório

•17/09/2021, 15:05

Ato ordinatório

•05/07/2021, 11:03

Despacho

•12/07/2017, 13:25

Decisão

•17/05/2017, 15:06

Certidão

•17/05/2017, 11:09

Despacho

•19/12/2016, 13:53