Execução Fiscal 0031971-52.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.150,08

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 15:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 07:32

Juntada de documentos diversos

25/10/2023, 07:31

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 12:44

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:44

Outras Decisões

10/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:04

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:05

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 15:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 07:32

Juntada de documentos diversos

Documentos

Decisão

•10/10/2022, 12:44

25/10/2023, 07:31

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 12:44

Juntada de Certidão

10/10/2022, 12:44

Outras Decisões

10/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:04

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 09:05

Juntada de documentos diversos

03/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:25

Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031971-52.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031971-52.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARNEIRO ASSESSORIA E CONSTRUCAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:04

Juntada de volume

03/03/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2020, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2018, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2018, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 15:47

INICIAL AUTUADA

31/01/2017, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2016, 09:33