Execução Fiscal 0034899-73.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.966,15

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DIMAS MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:40

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:13

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 07:34

Juntada de documentos diversos

26/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de DIMAS MARTINS DA COSTA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 09:48

Juntada de diligência

15/02/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 19:32

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:40

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•26/04/2023, 15:40

26/04/2023, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:13

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 07:34

Juntada de documentos diversos

26/09/2022, 15:50

Decorrido prazo de DIMAS MARTINS DA COSTA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 09:48

Juntada de diligência

15/02/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 19:32

Decorrido prazo de DIMAS MARTINS DA COSTA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:57

Juntada de petição intercorrente

14/03/2021, 16:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034899-73.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DIMAS MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034899-73.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DIMAS MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMAS MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:08

Juntada de volume

03/03/2021, 12:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/12/2020, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2020, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/01/2019, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2018, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2017, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2017, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 16:30

INICIAL AUTUADA

27/03/2017, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 12:02