Execução Fiscal 0004177-69.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAERTE GIROLA HEREDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:35

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:40

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:47

Juntada de manifestação

15/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:28

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 18:34

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:35

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:40

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 13:48

Decisão

•15/07/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:47

Juntada de manifestação

15/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:28

Juntada de manifestação

04/04/2022, 14:33

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:55

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de LAERTE GIROLA HEREDIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 15:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004177-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LAERTE GIROLA HEREDIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE GIROLA HEREDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004177-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LAERTE GIROLA HEREDIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE GIROLA HEREDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:10

Juntada de volume

03/03/2021, 12:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/11/2020, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2020, 09:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

05/09/2019, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:27

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 12:39

Decisão

•24/07/2023, 11:20

Manifestação

•04/04/2022, 14:33

Ato ordinatório

•07/03/2022, 14:50