Execução Fiscal 0004194-08.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:15

Juntada de manifestação

18/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 11:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 11:15

Juntada de manifestação

18/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:29

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:52

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 11:15

Despacho

•22/05/2025, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 11:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 21:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:02

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/07/2022, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:20

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 11:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004194-08.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004194-08.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ANTONIO MAGALHAES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:17

Juntada de volume

03/03/2021, 12:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2019, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 18:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 11:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 11:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2019, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:27

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 11:36

Decisão

•26/07/2023, 21:56

Despacho

•12/07/2022, 18:46

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:20