Execução Fiscal 0032344-76.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 44.782,79

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:21

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:01

Juntada de Certidão

06/09/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:56

Juntada de petição intercorrente

01/03/2024, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:21

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 10:17

Ato ordinatório

•20/02/2024, 14:44

10/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:01

Juntada de Certidão

06/09/2024, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/09/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:56

Juntada de petição intercorrente

01/03/2024, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:29

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:48

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 08:35

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:35

Juntada de Certidão

01/09/2022, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 17:13

Juntada de certidão de devolução de mandado

08/06/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:40

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 18:32

Juntada de certidão

08/03/2021, 12:06

Juntada de certidão

08/03/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032344-76.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032344-76.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS FRANCISCO ARAUJO SABAT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 11:58

Juntada de volume

03/03/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 08:47

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/11/2020, 08:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/10/2020, 13:51

OFICIO EXPEDIDO

29/09/2020, 12:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2020, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 14:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

09/12/2019, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 12:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN

30/09/2019, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 12:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO CITADO NÃO PAGOU O DÉBITO

05/06/2019, 15:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2019, 15:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2019, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 11:23

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 17:19

Ato ordinatório

•20/02/2024, 14:44

Decisão

•04/04/2023, 15:29

Ato ordinatório

•02/09/2022, 08:35

Despacho

•19/04/2022, 11:40