Execução Fiscal 0004275-54.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.709,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:52

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 20:41

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:38

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•28/05/2025, 19:16

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:52

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 20:41

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:52

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 15:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/07/2022, 15:39

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 17:25

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Juntada de manifestação

19/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

08/03/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004275-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004275-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ALMEIDA SILVA FARMACIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:20

Juntada de volume

03/03/2021, 12:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

27/06/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2019, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/02/2019, 15:01

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2019, 12:29

Despacho

•11/07/2022, 15:39

Documentos Diversos

•19/03/2021, 14:15