Execução Fiscal 0012151-60.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.787,51

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 16:37

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de TIAGO SPINOLA SODRE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:31

Juntada de certidão

07/09/2021, 23:13

Publicado Citação em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

21/08/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012151-60.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra TIAGO SPINOLA SODRE NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 30394, FL. 181 DO LIVRO A15. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.250,58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de TIAGO SPINOLA SODRE - CPF: 805.323.225-68 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80), bem como INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO REALIZADO. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 19 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

20/08/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 18:14

Expedição de Edital.

19/08/2021, 18:14

Decorrido prazo de TIAGO SPINOLA SODRE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 13:35

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 16:37

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de TIAGO SPINOLA SODRE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:31

Juntada de certidão

07/09/2021, 23:13

Publicado Citação em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

21/08/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012151-60.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra TIAGO SPINOLA SODRE NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 30394, FL. 181 DO LIVRO A15. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.250,58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de TIAGO SPINOLA SODRE - CPF: 805.323.225-68 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80), bem como INTIMAÇÃO DO BLOQUEIO REALIZADO. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 19 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

20/08/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 18:14

Expedição de Edital.

19/08/2021, 18:14

Decorrido prazo de TIAGO SPINOLA SODRE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:32

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 13:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012151-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TIAGO SPINOLA SODRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO SPINOLA SODRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012151-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: TIAGO SPINOLA SODRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO SPINOLA SODRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:28

Juntada de volume

03/03/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/01/2021, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

26/01/2021, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2021, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2021, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2021, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CPA

27/06/2019, 08:08

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 15:12

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:04

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2019, 13:02

Documentos

Sentença Tipo B

•23/03/2026, 21:57

Ato ordinatório

•08/07/2025, 11:39

Ato ordinatório

•08/07/2025, 11:39

Despacho

•16/09/2024, 16:07

Despacho

•27/10/2023, 08:34

Ato ordinatório

•12/09/2022, 16:36