Execução Fiscal 0027123-15.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.484.505,99

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2022, 16:37

Juntada de ofício

13/10/2022, 16:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 10:32

Juntada de manifestação

08/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

06/06/2022, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 21:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 14:44

Juntada de manifestação

04/02/2022, 01:43

Juntada de manifestação

13/01/2022, 20:20

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/10/2022, 16:37

Juntada de ofício

13/10/2022, 16:36

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 21:34

Despacho

•21/12/2021, 18:41

13/06/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 10:32

Juntada de manifestação

08/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

06/06/2022, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 21:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 14:44

Juntada de manifestação

04/02/2022, 01:43

Juntada de manifestação

13/01/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/12/2021, 18:41

Juntada de Certidão

09/12/2021, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/12/2021, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 22:40

Conclusos para despacho

16/11/2021, 23:04

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 19:32

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 19:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027123-15.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027123-15.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntada de manifestação

03/03/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:40

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:00

Juntada de volume

03/03/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO BRADESCO

03/12/2020, 15:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/12/2020, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2020, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - SISBAJUD POSITIVO.

23/10/2020, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2020, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2020, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 16:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2019, 16:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/03/2019, 09:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/01/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2018, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2018, 15:01

INICIAL AUTUADA

12/11/2018, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/10/2018, 14:37

Despacho

•09/12/2021, 22:40