Execução Fiscal 0002993-38.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 132.037,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO BH LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 01:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2024, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 21:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/09/2023, 21:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 12:32

Juntado(a) - Decisão

06/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2023, 19:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 19:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2022, 12:46

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 01:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2024, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/03/2024, 09:49

OUTROS

•28/05/2021, 13:24

22/03/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 21:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/09/2023, 21:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 12:32

Juntado(a) - Decisão

06/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2023, 19:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2023, 19:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2022, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 09:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2021, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 13:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO BH LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2021, 19:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 15:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

08/03/2021, 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002993-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO BH LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BH LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002993-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO BH LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BH LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:47

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 04:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2020, 18:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2020, 20:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/11/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2018, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART.40

20/10/2017, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

02/10/2017, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/09/2017, 07:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 14:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2016, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 15:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

03/02/2016, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2016, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/01/2016, 18:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2016, 15:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/01/2016, 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 17:07