Execução Fiscal 0000872-13.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.240,76

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

NEYFRAN DE ALMEIDA AMORIM

CPF

Reu

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NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMSES MILANEZ DA SILVA

OAB/MA 5475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:54

Juntada de manifestação

29/09/2021, 15:47

Juntada de Certidão

20/09/2021, 21:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de NEYFRAN DE ALMEIDA AMORIM em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Juntada de manifestação

15/03/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:34

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 16:54

Juntada de manifestação

29/09/2021, 15:47

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•01/11/2021, 16:54

Ato ordinatório

•20/09/2021, 21:32

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legal

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20/09/2021, 21:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de NEYFRAN DE ALMEIDA AMORIM em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:10

Juntada de manifestação

15/03/2021, 10:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-13.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-13.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-13.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYFRAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000872-13.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYFRAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O PARCELAMENTO

10/06/2020, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2020, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2019, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2018, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2018, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/04/2018, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2017, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistos em inspeção

23/06/2017, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2017, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR ADVOGADO DO EXECUTADO

24/02/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 09/10/2015

24/02/2016, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 09:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - POR FORÇA DE DESPACHO PROFERIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO.

06/07/2015, 17:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO

15/04/2015, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/03/2015, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2015, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2015, 09:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL

26/02/2015, 09:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADA MINUTA - 2T

21/01/2015, 15:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - COMPROVANTE 1ª T.

21/11/2014, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INSERIDA

16/10/2014, 14:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2014, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACOES REALIZADAS

16/10/2014, 10:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/10/2014, 13:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2014, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2013, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2013, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

23/11/2012, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2012, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2012, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2012, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2012, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

15/10/2012, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE

11/09/2012, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE

09/07/2012, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2012, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2012, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESULTADO PENHORA

21/05/2012, 16:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AGUARDANDO RESULTADO

24/04/2012, 08:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/02/2012, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2012, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/12/2011, 12:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2011, 15:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - citação

06/12/2011, 15:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DISTRIBUIÇÃO

10/11/2011, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2011, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2011, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM A FAZENDA NACIONAL EM SÃO LUIS/MA

03/08/2011, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2011, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2011, 10:34

INICIAL AUTUADA

12/05/2011, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VINDOS DA COMARCA DE BACABAL

06/05/2011, 17:43