Agravo de Instrumento 0021197-55.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Agravo de Instrumento · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Reu

MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

12/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3

07/02/2025, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/11/2024, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:58

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE) e provido

13/11/2024, 16:00

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 13:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

11/11/2024, 13:38

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

12/02/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3

07/02/2025, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59.

Documentos

OUTROS

•13/11/2024, 16:00

06/02/2025, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/11/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/11/2024, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:58

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE) e provido

13/11/2024, 16:00

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 13:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

11/11/2024, 13:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 18:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 16:58

Recebidos os autos

18/09/2022, 16:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

05/03/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021197-55.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004518-80.2011.4.01.3816 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA CARLOS ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021197-55.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004518-80.2011.4.01.3816 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA CARLOS ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021197-55.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004518-80.2011.4.01.3816 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA CARLOS ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021197-55.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004518-80.2011.4.01.3816 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA PEREIRA DA SILVA CARLOS ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:50

Juntada de Petição - Certidão

11/12/2020, 22:09

Juntada de Petição - Petição Inicial

11/12/2020, 22:09

Juntada de Petição - Certidão

13/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Termo de Autuação

10/07/2020, 09:08

Juntada de Petição - Decisão

09/07/2020, 09:37

Juntada de Petição - Certidão

01/04/2020, 14:35

Juntada de Petição - Certidão

26/03/2020, 17:49

Juntada de Petição - Certidão

06/03/2020, 20:45

Juntada de Petição - Mandado

19/12/2019, 17:05

Juntada de Petição - Certidão

19/12/2019, 17:02

Juntada de Petição - Certidão

17/12/2019, 18:47

Juntada de Petição - Ementa

13/12/2019, 12:39

Juntada de Petição - Relatório / Voto

13/12/2019, 12:39

Juntada de Petição - Certidão

11/12/2019, 18:41

Juntada de Petição - Certidão

05/05/2016, 09:19

Juntada de Petição - Petição Incidental

04/05/2016, 14:07

Juntada de Petição - Petição Incidental

04/05/2016, 14:07

Juntada de Petição - Mandado

22/04/2016, 15:09

Juntada de Petição - Certidão

22/04/2016, 14:59

Juntada de Petição - Certidão

15/04/2016, 09:24

Juntada de Petição - Decisão

29/03/2016, 14:30

Juntada de Petição - Certidão

04/03/2016, 19:29

Juntada de Petição - Certidão

21/01/2016, 17:15

Juntada de Petição - Certidão

10/11/2015, 19:57

Juntada de Petição - Certidão

14/10/2015, 18:19

Juntada de Petição - Petição Incidental

13/10/2015, 11:23

Juntada de Petição - Petição Incidental

13/10/2015, 11:23

Juntada de Petição - Mandado

15/09/2015, 15:00

Juntada de Petição - Certidão

15/09/2015, 14:49

Juntada de Petição - Certidão

03/09/2015, 14:14

Juntada de Petição - Ementa

25/08/2015, 16:15

Juntada de Petição - Relatório / Voto

25/08/2015, 16:15

Juntada de Petição - Certidão

07/08/2015, 09:24

Juntada de Petição - Certidão

07/08/2015, 08:04

Juntada de Petição - Certidão

11/05/2015, 14:41

Juntada de Petição - Petição Incidental

23/04/2015, 13:21

Juntada de Petição - Petição Incidental

23/04/2015, 13:21

Juntada de Petição - Mandado

10/04/2015, 18:19

Juntada de Petição - Certidão

10/04/2015, 18:18

Juntada de Petição - Certidão

30/03/2015, 14:12

Juntada de Petição - Ementa

24/03/2015, 10:14

Juntada de Petição - Relatório / Voto

24/03/2015, 10:14

Juntada de Petição - Certidão

24/02/2015, 13:35

Juntada de Petição - Certidão

04/02/2015, 11:02

Juntada de Petição - Termo de Autuação

02/05/2014, 18:58

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

24/04/2014, 13:16

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

24/04/2014, 13:16

Juntada de Petição - Documentos da Inicial

24/04/2014, 13:16

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação

24/04/2014, 13:15

Juntada de Petição - Decisão Agravada

24/04/2014, 13:15

Juntada de Petição - Petição Inicial

24/04/2014, 13:15