Execução Fiscal 0002785-88.2015.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.921,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

15/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002785-88.2015.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face do(a) executado(a), objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:12

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 17:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

06/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Juntada de manifestação

15/06/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002785-88.2015.4.01.3703. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME SENTENÇA A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em face do(a) executado(a), objetivando receber o crédito consubstanciado em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Entretanto, a parte exequente veio aos autos requerer a extinção do feito executivo, informando a quitação do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Por ter havido a satisfação da obrigação estabelecida no título executivo extrajudicial objeto da lide, extingo o processo, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bacabal/MA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Sentença tipo B

11/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:32

Juntada de Certidão

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:12

Decorrido prazo de M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:06

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:07

Juntada de manifestação

05/03/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002785-88.2015.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002785-88.2015.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. DO S. COSTA OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 15:47

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

10/12/2018, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2017, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2016, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/09/2016, 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

12/05/2016, 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/03/2016, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

17/07/2015, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2015, 15:02

INICIAL AUTUADA

03/07/2015, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2015, 17:12

Documentos

Sentença Tipo B

•10/06/2021, 17:32