Execução Fiscal 0004494-67.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IVANIO CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 21:16

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:08

Juntada de manifestação

14/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de IVANIO CARDOSO SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 07:01

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:08

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:24

Todas as movimentações(60)

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 21:16

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:08

Juntada de manifestação

14/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:49

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 22:12

Decisão

•11/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 20:05

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de IVANIO CARDOSO SANTOS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 07:01

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:08

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de IVANIO CARDOSO SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004494-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: IVANIO CARDOSO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIO CARDOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004494-67.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: IVANIO CARDOSO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIO CARDOSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 13:03

Juntada de volume

03/03/2021, 13:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/10/2020, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 04/03/2020

03/03/2020, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2019, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/09/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 10:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

31/07/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/07/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 14:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUA/SECLA/BA

26/02/2019, 14:04

INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 17:44

Decisão

•19/07/2022, 20:05

Despacho

•09/02/2022, 19:08