Execução Fiscal 0036938-27.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 425,80

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:57

Publicado Despacho em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2022, 09:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:17

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:57

Publicado Despacho em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/05/2022, 09:27

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 17:17

Ato ordinatório

•14/05/2021, 18:34

26/05/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:17

Decorrido prazo de RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036938-27.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036938-27.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 22:06

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 22:05

Juntada de volume

13/01/2021, 22:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

02/10/2020, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2020, 08:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2020, 08:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/11/2019, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO VITOR BERNARDO CRUZ MELO

23/09/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2019, 13:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

04/09/2019, 13:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/08/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BC

29/08/2019, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 9/5/2019

14/03/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/03/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/03/2019, 12:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/11/2018, 14:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/07/2018, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2018, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO MÁRCIO AUGUSTO AMARAL MALTA OAB/BA 28895-E

26/02/2018, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2018, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA MARYANA DOS SANTOS MARTINS OAB/BA 30879-E

07/02/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2018, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 18:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2018, 17:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2017, 15:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2017, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2017, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2017, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/11/2017, 11:59

INICIAL AUTUADA

13/11/2017, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2017, 13:22