Execução Fiscal 0004668-47.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.814,32

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

GUMERCINDO OLIVEIRA SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:44

Juntada de cumprimento de sentença

18/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:20

Juntada de manifestação

20/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 15:44

Todas as movimentações(77)

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:44

Juntada de cumprimento de sentença

18/06/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:16

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 12:59

Cumprimento de Sentença

•18/06/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:20

Juntada de manifestação

20/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:28

Cancelada a conclusão

12/01/2023, 15:28

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:48

Juntada de manifestação

25/10/2022, 20:50

Juntada de Certidão

31/08/2022, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 22:59

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2022, 09:02

Juntada de certidão

30/08/2022, 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 12:47

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 00:39

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 17:42

Determinada Requisição de Informações

08/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão

08/02/2022, 12:04

Juntada de e-mail

10/08/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:15

Juntada de extrato bancário

12/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de GUMERCINDO OLIVEIRA SENA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Juntada de manifestação

30/04/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004668-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: GUMERCINDO OLIVEIRA SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUMERCINDO OLIVEIRA SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004668-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: GUMERCINDO OLIVEIRA SENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUMERCINDO OLIVEIRA SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 13:09

Juntada de volume

03/03/2021, 13:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/03/2021, 22:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/03/2021, 22:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/02/2020, 15:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/06/2019, 18:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/02/2019, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transferência do bacenjud realizada

23/10/2018, 08:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

19/10/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2018, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 13:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD POSITIVO

09/10/2017, 08:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2017, 13:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2017, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/03/2017, 14:07

INICIAL AUTUADA

17/03/2017, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2017, 15:54

Despacho

•22/04/2024, 17:39

Sentença Tipo B

•24/04/2023, 15:44

Despacho

•31/08/2022, 22:59

Despacho

•25/08/2022, 00:39

Decisão

•08/02/2022, 17:42

Despacho

•06/08/2021, 15:03