Execução Fiscal 0040650-88.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.312,20

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

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CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PAULO DOS SANTOS RIO

CPF

Reu

VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

VERA LUCIA SEIXAS RIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:42

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:26

Decorrido prazo de VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS RIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA SEIXAS RIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:42

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:42

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 18:16

Sentença Tipo C

•16/10/2025, 09:18

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legal

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Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:26

Decorrido prazo de VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS RIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA SEIXAS RIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040650-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS RIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SEIXAS RIO VR & CONSULTORES ASSOCIADOS DE INFORMATICA LTDA - ME PAULO DOS SANTOS RIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:51

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 21:50

Juntada de volume

13/01/2021, 21:48

Juntada de volume

13/01/2021, 21:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2020, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXT. PARCIAL PRESCRIÇÃO - ANUIDADES 2012 E 2013

09/03/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/08/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2019, 16:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 16:24

CITACAO: ORDENADA

11/12/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECAL/BA

28/11/2018, 13:19

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2018, 09:18

Sentença Tipo C

•15/10/2025, 17:11

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:59

Ato ordinatório

•07/02/2025, 10:48

Ato ordinatório

•26/05/2024, 20:17

Decisão

•03/06/2022, 16:42

Ato ordinatório

•17/05/2021, 16:35