Recurso Especial 0054914-87.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0054914-87.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37035/2022

02/02/2022, 15:26

Protocolizada Petição 37035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

02/02/2022, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

16/12/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021, 19:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

14/12/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995750/2021

03/11/2021, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2021, 01:32

Protocolizada Petição 995750/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2021

03/11/2021, 01:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2021, 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.