Execução Fiscal 0013923-27.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 60.043,11

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2023, 11:52

Juntada de manifestação

05/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 20:44

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:11

Juntada de manifestação

13/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 21:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 18:49

Outras Decisões

26/10/2021, 18:49

Conclusos para decisão

06/07/2021, 21:42

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

19/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2023, 11:52

Juntada de manifestação

05/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 20:44

Decisão

•26/10/2021, 18:49

20/03/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 20:44

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:11

Juntada de manifestação

13/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 21:54

Juntada de Certidão

22/04/2022, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 18:49

Outras Decisões

26/10/2021, 18:49

Conclusos para decisão

06/07/2021, 21:42

Juntada de manifestação

05/07/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 11:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013923-27.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013923-27.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 13:29

Juntada de volume

03/03/2021, 13:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/01/2021, 11:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/01/2021, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2020, 10:18

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 13/11/2019

11/11/2019, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2019

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2019, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 16:00

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 27/07/2018

26/07/2018, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2018, 13:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

07/11/2017, 14:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

25/04/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 13:02

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA P/DIA 17/02/2017,

16/02/2017, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/02/2017, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

30/01/2017, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CPI.2016

06/10/2016, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2016, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/05/2016, 15:52

INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 14:46

Ato ordinatório

•20/06/2021, 11:31