Ação Penal - Procedimento Ordinário 0016938-24.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ERNANDE DA COSTA

CPF 041.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI02F para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

28/11/2025, 11:17

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:16

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CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS ANTONIO GONCALVES LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a)

01/08/2025, 10:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERNANDE DA COSTA - ABSOLVIDO

01/08/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/07/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/07/2025, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

09/07/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

09/07/2025, 15:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

09/07/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/07/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:35

Determinado o Arquivamento

08/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 11:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:25

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